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Além disso, o utilizador é obrigado a utilizar o site corretamente, em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e este Aviso Legal, e será responsável perante a COPYBOOM e terceiros por quaisquer danos que possam ser causados em resultado da violação dessa obrigação.

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Nome social: copybri, sl.
Nome comercial: COPYBOOM
CIF: B99483638
Morada comercial: Ricardo del Arco, 20 – 22004 – Huesca (Espanha)
Registada no Registo Comercial de Zaragoza — Volume 4225, Livro: 0, Folha: 91, Folha: Z-61340, Inscrição: 1.

Telefone: +34641398162 (comunicação via WhatsApp)
E-mail: info@copyboom.pt
Morada postal: Ricardo del Arco, 20 (baixo 2) – 22004 – Huesca (Espanha)

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O site e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, a COPYBOOM pode condicionar o uso de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao prévio preenchimento do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados comunicados à COPYBOOM e será o único responsável pelas declarações falsas ou imprecisas que fizer.

O utilizador compromete-se expressamente a utilizar adequadamente os conteúdos e serviços da COPYBOOM e a não utilizá-los para, entre outros:

• Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
• Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações capazes de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da COPYBOOM ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços pelo consumo excessivo dos recursos informáticos através dos quais a COPYBOOM presta os seus serviços.
• Tentar aceder às contas de e-mail de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da COPYBOOM ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
• Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da COPYBOOM ou de terceiros.
• Usurpar a identidade de qualquer outro utilizador.
• Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, por qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, salvo autorização do titular dos direitos correspondentes ou quando legalmente permitido.
• Recolher dados com fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para fins de venda ou de natureza comercial sem pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra da qual a COPYBOOM é proprietária, não sendo cedido ao utilizador qualquer direito de exploração dos mesmos além do estritamente necessário para o correto uso do site.

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A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração são proibidos.

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4.1 Exclusão de garantias e responsabilidade no acesso e uso

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4.2 Procedimento em caso de conduta ilícita

Caso qualquer utilizador ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito do uso de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação à COPYBOOM, identificando-se corretamente e especificando as supostas infrações.

4.3 Publicações

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As presentes condições serão reguladas pela legislação espanhola em vigor. A língua utilizada será o espanhol.